Notícias

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Fundo Municipal tem excelente crescimento em 2017
31/07/2018

O FMDCA teve crescimento de 419% em destinações do Imposto de Renda em 2017

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VII Conferência Municipal
17/10/2018

CMDCA realizará mais uma Conferência no dia 22 de novembro.

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APAE ajuda a mudar vidas
27/03/2018

Assim como a APAE você também pode mudar vidas de crianças atendidas pelas entidades de SJ, destinando 3% do seu IR.

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CONSELHO TUTELAR

Saiba o que faz, para que existe e quem são os membros do Conselho Tutelar de São João da Boa Vista.

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quem somos

  • o que é o cmdca
    o que é o cmdca

    O CMDCA –SJBVISTA é um órgão criado por lei para formular e deliberar Politicas Publicas relativas as crianças e adolescentes, em conjunto com as áreas da assistência social, educação, saúde, meio ambiente, entre outras. Controla as ações em todos os níveis e organiza as redes de atenção á população infanto-junvenil, promovendo a articulação das ações, das entidades e dos programas da sociedade civil e dos governos.

    O conselho é formado, paritariamente, por integrantes do Poder Público e da Sociedade Civil, escolhidos em fórum próprio. A função dos integrantes dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é de interesse público relevante e não é remunerada, conforme previsto no art. 89 do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

    O CMDCA é constituído por 36 conselheiros, dividido entre 09 representantes da Sociedade Civil titulares e 09 suplentes e outros 09 representantes do Poder Público titulares e 09 suplentes. Os candidatos são indicados por movimento sociais de defesa e promoção da criança e do adolescente e por entidades não governamentais que prestam serviço de atendimento e defesa da criança e do adolescente. O processo eleitoral dos conselheiros da Sociedade Civil ocorre a cada dois anos. Os conselheiros governamentais são indicados pela Prefeitura Municipal da cidade. O compromisso do CMDCA se firma em aproximar as Politicas Públicas da população em vulnerabilidade, criando ligação a Sociedade Civil, convidando a conhecer e participar dessas necessidades

  • Composição
    Composição

    Mesa Diretora:

    Presidente: Imaculada da Conceição G. Camargo | Vice-Presidente: Jéssica Palhares Aversa
    1º secretário: Ana Rita Alves Godoi | 2º secretário: Kelly Cristina B. de Castro Barrado

    Composição do CMDCA (2016/2018)
    REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

    DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
    Titular – Daniela Evangelista de Pontes Valim | Suplente – Tatiana de Lourdes Azevedo

    DEPARTAMENTO DE SAÚDE
    Titular – Jacqueline Candido Colabardini |Suplente – Adriana Frazão Panzeri do Nascimento

    DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
    Titular – Kelly Cristina Benevides de Castro Barrado | Suplente – Elenice Nogueira Gonçalves

    DEPARTAMENTO DE ESPORTE
    Titular – Ricardo Herrera Felipe | Suplente – Arthur Luiz Vicente Paiva

    DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
    Titular – Lilian Roberta Vitorino Marrique | Suplente – Márcia Ramires Barboza

    FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
    Titular – Josiane de Oliveira Zanin | Suplente – Eliane Buciman de Lima Rossi

    DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
    Titular – Evelyn Castilho Ferreira da Silva | Suplente – Katiusca Ferreira Batista

    DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
    Titular – Helio Correa da Fonseca Filho | Suplente –Marta Falavigna Dias Quebradas

    ASSESSORIA JURÍDICA
    Titular – Jéssica Palhares Aversa | Suplente – Fernanda Bonaretto Rocha da Cunha

    REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
    REPRESENTANTES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA

    Titular – Imaculada da Conceição Gomes Camargo | Suplente – Márcia Maria Dias Pinheiro
    Titular – Adriane Aparecida Soares | Suplente – Silmara C. Castilho
    Titular – Cilene Buldrini Costa | Suplente – Sirlene Aparecida Nogueira
    Titular – Márcia Cristina Domingos Ribeiro | Suplente – Andréa Carolina da Silva
    Titular – Ana Rita Alves Godoi | Suplente – Evelise Donizete Rosa
    Titular – Lívia Dominato Boaventura | Suplente – Maira Carossi Pereira Gallego

    REPRESENTANTES DO SERVIÇO DE MÉDIA COMPLEXIDADE
    Titular – Silvana Moraes Gonçalves Pirolla | Suplente – Suelene de Lourdes C. Tavares

    REPRESENTANTES DO SERVIÇO DE ALTA COMPLEXIDADE
    Titular – Eliana Cristina da Fonseca | Suplente – Rosângela Maria de Castilho
    Titular – Luciana Ferreira Romão | Suplente – Vanessa Tassoni de S. Esteves

  • Atribuições
    Atribuições

    O CMDCA tem como principais atribuições:
    • Realizar intervenções em seu contexto de atuação, de forma a possibilitar que medidas de proteção e socioeducativas sejam corretamente aplicadas no município;
    • Planejar, elaborar, acompanhar e fiscalizar as Políticas Públicas voltadas à infância e adolescência;
    • Formular Políticas Públicas na promoção do desenvolvimento integral, de forma não discriminatória assegurando o direito de opinião e participação;
    • Estruturar o funcionamento e atribuições dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Tutelar;
    • A relação dos conselhos com as Políticas Públicas e exercer a sua função na sociedade;
    • Implantação do Sistema de Informação da Infância e Adolescência – SIPIA- WEB;
    • O conceito de rede local para atendimento e defesa: SUAS, CRAS, CREAS, SINASE, SGDCA;
    • Fazer executar o trabalho em Rede;
    • Planejamento de Políticas Públicas (Sociais);
    • Acompanhar o reordenamento institucional propondo, sempre que necessário, modificações nas estruturas públicas e privadas destinadas ao atendimento das crianças e adolescentes.
    • Elaboração de diagnóstico (análise de situação);
    • Elaborar Plano de Ação;
    • Promover e apoiar campanhas educativas;
    • Estimular a formação técnica permanente, promovendo e apoiando a realização de eventos e estudos na área da criança e adolescentes;
    • Orçamentos da Criança e Adolescente, indicando as modificações necessárias à consecução dos objetivos da política formulada para a promoção dos direitos;
    • Controlar e Gerir o Fundo e fixar critérios para a sua utilização.

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CONTATO

O CDMCA de São João da Boa Vista está pronto para atendê-lo. Para falar conosco, envie-nos uma mensagem pelo formulário ao lado ou então ligue pra gente!


Rua General Carneiro, 344
Centro - S. João da Boa Vista, SP
CEP - 13.870-224


E-MAIL: cmdca@cmdasj.com.br
TELEFONE: (19) 3631-0301 (Ramal 213) /(19) 3634-1008