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NOTÍCIAS CMDCA

A criança em primeiro lugar

27/03/2018

APAE ajuda a melhorar a vida de usuários e suas famílias

Conheça a história de Marcos e veja como você pode ajudar a APAE de São João da Boa Vista, com um percentual de seu imposto de renda.

Marcos Marcos, hoje com 17 anos, é filho de lavrador e mãe no momento se encontra desempregada. Ao todo são nove irmãos em faixas etárias, que vão dos 18 aos 25 anos. Três deles, Francieli, Maicon e Max frequentavam a APAE e foram inclusos na rede regular. Marcos, começou a frequentar à APAE em 2008, encaminhado pela escola regular, com um histórico de problemas comportamentais. Após passar por avaliação técnica foi diagnosticada deficiência intelectual. Seus pais eram separados e Marcos morava com a mãe que sustentava seus nove filhos menores com a coleta de recicláveis, mas sempre com a presença constante do pai. Posteriormente foi inserido na Oficina Protegida de Produção, visando à preparação para a inserção no mercado de trabalho formal.
Em 2017, foi selecionado para trabalhar como empacotador na rede de supermercados Big Bom. Em seu trabalho, recebe salário da categoria, cesta básica, plano de saúde e vale alimentação o que contribui para o sustento familiar. Os pais voltaram a residir juntos, há uns dois anos e o nível sócio econômico da família teve uma melhora significativa.
Marcos continua a frequentar a APAE, nas folgas semanais do seu trabalho. É um rapaz gentil e solícito e muito querido por todos da escola, no trabalho e na família. A história de Marcos é apenas um exemplo de como a APAE, apoia e transforma a vida de muitas crianças, jovens, adultos e idosos e principalmente das famílias que possuem em seu seio pessoas com vários tipos de necessidades especiais.

O que a APAE faz

A APAE é mantenedora de uma Escola de Educação Especial, a “Dona Rosinha de Oliveira, que atende alunos de seis a 29 anos e onze meses de idade. Os acima de 30 anos são atendidos nas Oficinas Protegidas mantidas pela Entidade. Lá também acontecem os programas subsidiados pelo Departamento Municipal de Assistência Social, como a “Oficina de Auto Cuidados” e “Construindo a Autonomia”, que o oferece subsídios de apoio para seus atendidos e suas famílias, não só clientes da entidade como da comunidade em geral. No geral, a entidade atende uma clientela de 161 pessoas. Está em fase final de implantação o projeto Padaria, que irá beneficiar sua clientela e familiares. Sendo uma entidade sem fins lucrativos a APAE, para manter toda esta estrutura, precisa do apoio da comunidade, através de doações e sócios contribuintes.
Ajude a Apae a mudar vidas como a de Marcos, sendo um voluntário, contribuindo diretamente ou destinando 3% do seu imposto de renda para a entidade através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente. Para saber mais acesse o site do CMDCA de São João: www.cmdcasj.com.br. Lá você tem todas as informações de como proceder para destinar seu imposto para as entidades inscritas.


05/02/2018

CMDCA-SJ abre processo seletivo para Conselheiro Tutelar.

O salário é de R$2.175 para 40 horas semanais mais plantões.



O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Boa Vista (CMDCA-SJ) abriu processo de escolha suplementar para Conselheiro Tutelar. Serão duas vagas para conselheiro titular (início imediato) e cinco vagas para suplentes. O salário é de R$2.175,00 com jornada de trabalho de 40 horas semanais, acrescidas de 22 horas de plantão de segunda a sexta e 24 horas de plantão à distância nos feriados, pontos facultativos e finais de semana. O mandato será válido até dezembro de 2019.

Podem se candidatar pessoas de ambos os sexos que tenham idoneidade moral, idade mínima de 21 anos, residentes em São João e que possuam o Ensino Médio completo. Devem também comprovar experiência mínima de seis meses na área de defesa e/ou atendimento da criança e do adolescente. Além disso, os candidatos deverão passar por prova e capacitação oferecida pelo CMDCA. Os aprovados nesta primeira fase estarão habilitados a participar do processo eleitoral aberto à população, que deverá ocorrer no dia 29 de abril, das 8h às 17h, na Unifae.

A prova de conhecimentos gerais e específicos será aplicada no dia 18 de março, das 08h às 12h, também na Unifae. A prova abordará questões de conhecimentos gerais (português, informática e direito constitucional) e específicos (Lei Municipal nº 3.818/15, Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS). Também terá uma parte prática, na qual os candidatos deverão analisar três casos.

Para se inscrever, os candidatos devem comparecer pessoalmente no Departamento Municipal de Assistência Social localizado na Rua General Carneiro, nº 344, no centro, durante o período de 01 a 08 de fevereiro, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h. Lá deverão preencher a ficha de inscrição e fornecer, em envelope lacrado, todos os documentos comprobatórios de sua qualificação.

Para saber detalhes da prova, do processo eleitoral, documentação necessária e todos os demais detalhes do Processo, os candidatos poderão acessar o Edital, clicando aqui. Confira também o edital de retificação.

13/10/2017

Incentivo fiscal pode trazer até R$2,5 milhões
para entidades sociais de São João

Em 2016 apenas 1,26% deste valor foi destinado ao Fundo Municipal



Poucos sabem, mas a legislação permite a destinação de 6% do imposto de renda para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de São João. E isso vale também para quem tem imposto a restituir. Segundo informações da Receita Federal, se todos os 6.042 declarantes da cidade destinassem 6% do seus IR para o Fundo Municipal, as entidades inscritas receberiam R$2.554,248,00 (dados de 2016). Isso sem contar as empresas tributadas pelo lucro real, que podem destinar 1% do IR. No ano passado, apenas 1,26% deste valor chegou às entidades, ou seja, apenas R$32 mil foram destinados.

Como mudar este quadro? É preciso um pouco de boa vontade apenas! O contribuinte deve calcular aproximadamente 6% do IR que pagará em 2018 e fazer o depósito na conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Depois, enviar o comprovante para o email cmdca@cmdcasj.com.br e na declaração do ano que vem, lançar este valor no campo específico para que ele seja deduzido do IR a pagar. Importante: o depósito deve ser feito até o último dia de expediente bancário deste ano.

Site do CMDCA tem todas as informações

Para incentivar estas destinações, o CMDCA criou um site (www.cmdcasj.com.br) no qual os contribuintes, contadores, empresários e população em geral podem ter todas as informações sobre o incentivo fiscal, além de conhecer quem são e o que fazem as entidades inscritas no CMDCA. Em breve, o site também disponibilizará o boleto bancário para que o contribuinte e as empresas possam fazer suas destinações de forma muito mais prática e ágil. “Nosso objetivo é facilitar a vida do contribuinte, dar informação e transparência para que ele saiba onde será aplicado cada centavo arrecado com o incentivo fiscal”, disse a presidente do CMDCA, Imaculada da Conceição G. Camargo. O site também possui um simulador da própria Receita Federal no qual o contribuinte poderá simular, com base na sua última declaração, qual o valor possível de destinar.

Não é doação, mas destinação

A presidente do CMDCA lembra que este valor não é um recurso a mais que sai do bolso do contribuinte. “Não é um dinheiro extra. Vai ser pago de qualquer jeito. Então é só ter um pouco de organização e estes recursos podem ficar em São João e ajudar as crianças e adolescentes que precisam de assistência”, comenta. Para ela, os contadores são peças-chave para esta campanha, uma vez que têm a confiança de seus clientes e o conhecimento técnico para efetivar as doações.

29/09/2017

CMDCA-SJ lança site

A iniciativa visa dar mais informações do Conselho e facilitar a destinação do imposto de renda



O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São João da Boa Vista lançou seu website em evento realizado no último dia 22 de setembro, na sede regional da CIESP. Além dos representantes das entidades inscritas, compareceram alguns contadores da cidade, o promotor de justiça Guilherme A. Ribeiro Franco e a agente da Agência da Receita Federal, Liliam Zambrana Toledo.

Na ocasião, o diretor da empresa Clip Comunicação, Evandro Denzin, que criou a págna na internet, explicou todas as partes do site e suas funcionalidades. “Nosso objetivo é dar a maior publicidade e transparência possível ao CMDCA e às entidades inscritas, visando sensibilizar a comunidade para a destinação do Imposto de Renda”, disse o diretor. O site possui ainda a função de geração de boleto bancário para que empresas e pessoas físicas façam suas doações e destinações ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além disso, a empresa irá atuar junto à imprensa local para informar a população sobre o que é, o que faz e como funciona o CMDCA e a destinação do IR.

Celebrando o Dia do Contador, comemorado no dia 22 de setembro, o contador João Pinheiro, da cidade de Leme, relatou como começaram os trabalhos de incentivo fiscal na cidade e como, na prática, se processam estas doações. “Nós contadores temos um papel fundamental para esclarecer e tranquilizar nossos clientes de que a destinação do IR é uma ação legal, simples e de cidadania, pois deixamos em nossa cidade recursos que iriam embora para Receita Federal”, disse.

A agente da Receita Federal de São João da Boa Vista, Liliam Z. Toleto, bem como o promotor de Justiça, Guilherme A. Ribeiro Franco, elogiaram a iniciativa e desejaram sucesso no árduo trabalho de esclarecimento de contribuintes e empresas quanto à destinação fiscal, colocando-se à disposição do Conselho nesta tarefa.

A presidente do CMDCA, Imaculada da Conceição G. Camargo pediu a todos que ajudem a divulgar o a página do Conselho na internet por meio de suas rede sociais. Para acessar o site do CMDCA-SJ, digite: www.cmdcasj.com.br

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